Lei vai reduzir carga tributária da cultura

Com informações de O Estado de S. Paulo

O governo federal informou que vai enviar um Projeto de Lei Complementar ao
Congresso alterando regra da Lei Complementar 128, que
aumentou a carga tributária dos produtores culturais. Antes da lei, os produtores tinham direito ao uso do Supersimples, programa que reduz os
impostos de micro e pequenas empresas. Após sancionada, os produtores passaram a ter de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos (antes, esse porcentual ficava ente 4,5% e 16%). A decisão de mudar e voltar ao que
era antes foi tomada em reunião entre representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil.

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